Últimos dias: inscrições para Curso de Capacitação sobre RPPS promovido pela Escola Superior de Contas encerram em 22 de agosto
Formação é voltada a presidentes de câmaras, vereadores e assessores parlamentares de municípios com instituto de previdência próprio.
Nos dias 10 e 11 de setembro de 2025, a Escola Superior de Contas (ESCON/TCE-RO) promoverá em Porto Velho um curso de capacitação técnica sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). As inscrições se encerram no dia 22 de agosto e deverão ser realizadas mediante ofício encaminhado para o e-mail: dstqe@tce.ro.gov.br.
A formação será destinada a presidentes de câmaras municipais, vereadores e assessores parlamentares de municípios que possuem instituto de previdência próprio. Ao todo, 27 câmaras municipais deverão participar do evento.
O curso acontecerá no auditório da ESCON, com carga horária de 11 horas: no dia 10, das 14h às 18h; e no dia 11, das 8h às 17h.
Entre os principais temas abordados estão:
• Histórico e funcionamento da previdência pública no Brasil;
• Cálculo atuarial e sustentabilidade financeira dos fundos;
• Políticas e práticas de investimento;
• Situação financeira e orçamentária dos RPPS;
• Repasses das contribuições dos servidores e da prefeitura;
• Boas práticas de gestão previdenciária.
A iniciativa é uma parceria da Escola Superior de Contas do TCE-RO com a União de Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER).
Segundo a presidente da UCAVER, Rosária Helena, a qualificação é essencial para que vereadores e presidentes de câmaras atuem com mais responsabilidade e preparo técnico.
“Sabemos da responsabilidade de gerir corretamente a previdência dos servidores. É um tema complexo, mas essencial para garantir o futuro dos trabalhadores e o equilíbrio financeiro das prefeituras. Com o apoio da ESCON e do TCE, temos certeza de que será uma formação de muita qualidade”, destacou.
A expectativa é que os participantes saiam da capacitação mais preparados para enfrentar os desafios da gestão previdenciária e tomar decisões responsáveis em relação ao futuro dos RPPS em seus municípios.
