A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural (Funcultural) divulgou, nesta quarta-feira (7), o aviso de edital de chamamento público nº 006/2025 para seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Porto Velho, pela Lei 14.399/2022 instituindo a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Serão selecionados 21 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais. O valor total deste edital é de R$ 470 mil. Cada espaço, ambiente ou iniciativa artístico-cultural receberá subsídio para a manutenção de espaços culturais no valor de R$ 10 mil; R$ 20 mil; R$ 30 mil e R$ 40 mil de acordo com cada categoria.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no período de 7/05/2025 a 21/05/2025, por meio do e-mail: projetoaldirblanc.edital006@gmail.com. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. O agente cultural deve encaminhar a inscrição com a seguinte documentação obrigatória: Formulário de inscrição que constitui o Plano de Trabalho (projeto); Portfólio reunindo registros para comprovação dos últimos dois anos de atuação (fotos, vídeos, postagens em redes sociais, relatórios); Documentos específicos relacionados na categoria de apoio em que o espaço, ambientes ou iniciativa artístico-cultural será inscrito conforme Anexo I, quando houver; Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas; Declaração de representação, se for um coletivo sem CNPJ; Outros documentos que o agente cultural julgar necessário para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto.
Podem se inscrever no edital os agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados no município de Porto Velho, e que tenham as seguintes características: seja organizado e mantido por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos; tenha pelo menos dois anos de funcionamento regular comprovado e que se dediquem a realizar atividades artísticas e culturais.
O espaço ou iniciativa precisa estar cadastrado em algum dos cadastros públicos de agentes ou iniciativas culturais: Cadastros Estaduais de Cultura; Cadastros Municipais de Cultura; Cadastro Distrital de Cultura; Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura; Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura; Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic); Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).
O edital é composto pelas seguintes etapas: Inscrições – etapa de apresentação de projetos pelos agentes culturais; Seleção – etapa em que uma comissão analisa e seleciona os projetos; Habilitação – etapa em que os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar documentos de habilitação e ainda Assinatura do Termo de Execução Cultural – etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural.
Para informações aos prazos e edital, acesse aqui.
Texto: André Oliveira
Fotos: SMC
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
